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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15
Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios
Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Procedência em 1º grau. Irresignação da ré. Ilegitimidade ativa ad causam. Incomprovação da propriedade da motocicleta. Irrelevância.
Alves Pires, em decorrência de danos sofridos em acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:37
STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo
Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:37
Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca
Juíza de Direito Placidina Pires, da comarca de Goiânia/GO, condenou réu a cinco anos e quatro meses de reclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.
Como brilhantemente fundamentado pela Excelentíssima Juíza Valéria Cândido Pires, em sentença
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:37
É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
relatoria do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:25
STF garante posse de procurador aprovado em concurso de 2007
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a posse de Thales Messias Pires Cardoso como procurador da República.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:06
Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de agente de saúde
O relator, ministro Horácio de Senna Pires, citou precedente no qual a SDI-1, por maioria de votos, adotou entendimento no mesmo sentido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Reconhecimento de demissão por justa causa de educador social por assédio sexual contra uma adolescente abrigada na unidade S.O.S. Criança.
A Ex.ma Juíza Nara Borges Kaadi P. de Passos Craveiro, da Eg. 5ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:15
Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto
Para o TRT, não houve vício de citação, pois o sócio majoritário da Pires, que atendeu à citação, também é sócio da JFH
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Descaminho tentado. Prescrição. Falsidade ideológica. Materialidade e autoria. Pena. Substituição.
Gastaldi Francisco, Sérgio Samuel Traiman Kris e Suzana Eichenberg pelo cometimento dos delitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Rescisão. Multa do art. 477 CLT.
A Exma. Juíza Nara Cinda Alvarez Borges, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por meio da
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54
Enfermeira é absolvida de crime contra idoso
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
O crime organizado de braços dados com o poder.
Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 11:06
Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio
O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:08
Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:43
2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"
defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Padrasto é condenado a 31 anos de prisão por tentativa de homicídio e estupro de enteada
Vicente Pires, em Taguatinga, em agosto de 2018, mediante violência física e grave ameaça.